Assunto: – Novo regime de financiamento em 2015/2016
Nos termos da Portaria nº 224-A/2015 de 20 de Julho, o Curso Oficial de Música da EAB passou a estar abrangido por um novo regime de financiamento público sob a forma de contrato de patrocínio. A respetiva candidatura foi submetida e são já conhecidos os resultados provisórios relativos ao número de alunos financiados e às respetivas comparticipações financeiras para o ano letivo de 2015/2016. A forte redução do número de alunos financiados atinge sobretudo os alunos da iniciação e do ensino supletivo, mas também há algumas restrições no regime articulado. A EAB já tem em curso um processo de reclamação, cujo resultado definitivo só será conhecido no final de Setembro.
Uma vez que circulam das redes sociais e órgãos de comunicação muitas notícias contraditórias sobre o assunto, a EAB vem informar e esclarecer os pais e encarregados de educação dos seus alunos do seguinte:
1º – Os alunos do ensino articulado que vierem a ser financiados pelo Ministério continuarão a beneficiar de ensino completamente gratuito;
2º – Os pais e encarregados de educação dos alunos da iniciação e do regime supletivo devem contactar a Secretaria da EAB a partir do próximo dia 14 de Setembro para mais esclarecimentos e para tomarem conhecimento dos novos valores das propinas;
3º – O início do ano escolar está previsto para o dia 21 de Setembro;
Troviscal, 3 de Setembro de 2015
A Direção da EAB